Ver a gravação no YouTubeDeclaração escrita à sessão (A/HRC/58/NGO/136)
Finalidade
O Instituto organizou este evento paralelo durante a quinquagésima oitava sessão do Conselho de Direitos Humanos para examinar por que razão a ausência de uma definição consensual de paz é relevante para a defesa dos direitos humanos e para as políticas, e para apresentar a sua investigação sobre o que as definições de paz têm em comum, com a participação da Perita Independente das Nações Unidas sobre os direitos humanos e a solidariedade internacional e do Diretor Executivo do Gabinete Internacional para a Paz (International Peace Bureau).
Contexto
O Conselho de Direitos Humanos realizou a sua quinquagésima oitava sessão de 24 de fevereiro a 4 de abril de 2025. Para essa sessão, o Instituto tinha apresentado uma declaração escrita, publicada com a cota A/HRC/58/NGO/136 a 20 de fevereiro de 2025, que apelava ao rigor filosófico e científico nos fundamentos da paz e dos direitos humanos. A nota conceptual do evento paralelo partia do mesmo problema: a defesa dos direitos humanos pressupõe que garantir os direitos humanos conduz à paz, mas os investigadores para a paz não chegaram a acordo sobre o que é a paz. A nota citava autores, de Johan Galtung em 1967 a Oliver Richmond em 2023, sobre a dificuldade de definir a paz, bem como o artigo do Instituto de 2023, «Reframing the Ontology of Peace Studies», que propunha o que as múltiplas definições partilham. Membros do pessoal do Gabinete Internacional para a Paz ajudaram a coordenar o evento.
Principais pontos de discussão
- Por que razão a falta de uma definição consensual de paz é relevante para a defesa dos direitos humanos e para avaliar se essa defesa alcança o que pretende.
- O que as definições de paz têm em comum, segundo o artigo do Instituto de 2023, e como a paz poderia ser estudada com métodos tanto científicos como filosóficos.
- Como a paz poderia ser medida através de indicadores, muitos dos quais já figuram nos ODS e na Carta Internacional dos Direitos Humanos.
- Como a paz se desenvolveu enquanto norma do direito internacional, incluindo o dever, nos termos da Carta das Nações Unidas, de resolver as controvérsias por meios pacíficos, e como se relaciona com a solidariedade internacional.
- Como as organizações membros do Gabinete Internacional para a Paz compreendem a paz de formas diferentes e o que uma definição mais clara poderia significar para o desarmamento e para a defesa de causas pela sociedade civil.
No encerramento do painel, o moderador apresentou três propostas: um Relator Especial das Nações Unidas sobre a Paz; um comité sobre a paz na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), segundo o modelo do comité da UNESCO que trabalhou em apoio da redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos; e uma rede crescente de investigadores dedicada às bases filosóficas e científicas para compreender, definir e medir a paz.
Programa
Segunda-feira, 24 de março de 2025 (todas as horas em CET; as horas posteriores à abertura são aproximadas e foram retiradas da gravação)
- 12h00 Abertura e apresentação dos membros do painel. Anders Reagan, moderador
- 12h05 Apresentação da investigação do Instituto sobre a definição de paz. Anders Reagan
- 12h20 Intervenção. Cecilia Bailliet
- 12h30 Intervenção. Sean Conner
- 12h45 Propostas e perguntas dos participantes
- 13h00 Encerramento
Oradores
- Anders Reagan, Fundador e Investigador, Peace and Conflict Science (PACS) Institute, moderador e orador
- Cecilia Bailliet, Perita Independente das Nações Unidas sobre os direitos humanos e a solidariedade internacional; Professora, Faculdade de Direito, Universidade de Oslo, Noruega, com participação à distância
- Sean Conner, Diretor Executivo, Gabinete Internacional para a Paz (International Peace Bureau), com participação à distância
Os cargos indicados são os que eram exercidos à data do evento.