O que faz o programa
O programa Teoria Abrangente da Paz reúne o trabalho dos três programas que o precedem: as definições de paz reunidas por Conceitos e Definições de Paz, a base comum identificada por Base Comum para a Paz e os indicadores desenvolvidos por Medição da Paz e Indicadores. A partir destes elementos, elabora uma teoria abrangente da paz. Esta é proposta como ponto de partida para a discussão, para ser examinada, testada e corrigida por outros. O programa Paz no Direito, nas Políticas e nas Instituições aplica-a em seguida.
O que é uma teoria da mudança
Quem trabalha pela paz planeia o seu trabalho com uma teoria da mudança. A teoria da paz destina-se a servir essas pessoas, enunciando a meta. Uma teoria da mudança explica de que forma uma organização espera que o seu trabalho conduza à mudança que procura. Expõe, passo a passo, a forma como se espera que aquilo que é investido e realizado produza resultados. Os governos, as entidades das Nações Unidas, os financiadores e as organizações da sociedade civil utilizam teorias da mudança para planear, financiar e avaliar o seu trabalho.
A cadeia de uma teoria da mudança
Espera-se que cada passo conduza ao seguinte.
- RecursosO que é investido, como financiamento, tempo e competências
- AtividadesO que é feito, como mediação, formação ou investigação
- ProdutosO que é produzido, como acordos, relatórios ou pessoas formadas
- ResultadosO que muda em consequência
- ImpactoA mudança duradoura pretendida, que, no trabalho pela paz, é a própria paz
O último passo designa a meta. Cada um dos outros passos é escolhido porque se espera que conduza até ela.
Por que razão a meta é importante
Uma teoria da mudança só pode ser tão clara quanto a ideia que tem da sua meta. No trabalho pela paz, essa meta raramente é definida. A Carta das Nações Unidas faz da manutenção da paz e da segurança internacionais o primeiro propósito da Organização, mas o direito internacional não dispõe de uma definição de paz geralmente aceite.
Em consequência, quem trabalha pela paz trabalha muitas vezes para fins diferentes. Já em 1976, uma análise do domínio da investigação para a paz constatou que os investigadores estavam «a estudar problemas diferentes e a perseguir metas divergentes, todos sob a bandeira da “paz”» (tradução não oficial) (Johnson 1976, citado em Reagan 2023). O mesmo sucede na prática, dos mediadores e educadores aos financiadores, aos Estados, aos tribunais e aos órgãos das Nações Unidas. Uma análise de síntese de 2023–2024 realizada para o Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas constatou que as avaliações tinham dificuldade em aferir o impacto no conjunto da carteira do Fundo, na ausência de uma teoria da mudança ao nível da carteira.
Quando o conceito de paz está fragmentado
- Cada ator trabalha para a sua própria ideia de paz
- Os esforços dispersam-se e podem anular-se mutuamente
- Os compromissos com a paz são difíceis de avaliar à luz de um padrão comum
- Quem recorre à violência pode reivindicar a palavra paz
Quando a base comum é enunciada explicitamente
- Os mesmos atores trabalham para uma meta partilhada
- Os esforços podem reforçar-se mutuamente
- Os padrões partilhados têm mais peso
- As invocações da paz podem ser postas à prova
Um ponto de partida para a discussão
Os atores de todos os níveis, dos líderes religiosos e das comunidades locais aos organismos intergovernamentais, têm as suas próprias teorias da mudança, cada uma adequada ao seu próprio trabalho. A teoria abrangente da paz é apresentada como uma proposta sobre a meta que estes atores talvez já partilhem, extraída daquilo que as suas próprias compreensões da paz provavelmente já têm em comum. Descreve a meta. A forma de a alcançar cabe a cada ator decidir.
Se outros concluírem que a proposta se confirma, o trabalho de muitos atores poderia somar-se. Os resultados poderiam ser comparados e medidos pelo mesmo padrão, e as lacunas e as duplicações tornar-se-iam mais fáceis de ver. A finalidade é que os esforços em prol da paz se reforcem mutuamente.
O uso abusivo da palavra paz
Por a paz ser valorizada em toda a parte, a palavra tem sido por vezes invocada para justificar conflitos armados e repressão.
Em 1969, o investigador para a paz Takeshi Ishida alertou para tais «guerras pela paz» (tradução não oficial). Este uso abusivo só funciona enquanto a paz não tiver um significado geralmente assente.
Uma explicação partilhada da paz permitiria examinar tais invocações. Uma invocação da paz pode ser verificada à luz das condições que produz para as pessoas afetadas: uma ação deixa-as mais capazes, ou menos capazes, de determinar a sua própria vida?
O lugar do programa
Os cinco programas de investigação do Instituto formam uma sequência contínua. Os três primeiros, em conjunto, dão origem à teoria da paz, e o quinto aplica-a.
- Conceitos e Definições de PazReúne as formas como a paz é definida e utilizada na investigação, no direito, nas políticas e na prática. Visa produzir um registo completo destas definições, no qual assentam os outros programas.
- Base Comum para a PazCompara essas definições para encontrar o que têm em comum, incluindo os pressupostos que adotam sem os enunciar. Visa enunciar essa base comum com clareza, para que outros possam trabalhar com ela.
- Medição da Paz e IndicadoresDetermina como a paz pode ser observada e medida na prática: no interior de uma pessoa, entre pessoas e entre grupos. Visa produzir indicadores de paz que possam ser verificados com dados.
- Teoria Abrangente da PazReúne as definições, a sua base comum e os respetivos indicadores. Visa produzir uma teoria abrangente da paz, proposta como ponto de partida para a discussão.
- Paz no Direito, nas Políticas e nas InstituiçõesAplica a teoria da paz ao direito, às políticas e às instituições. Visa mostrar em que medida estes estão em consonância com ela e em que medida produzem paz ou violência.
