A resposta breve
No uso corrente, a paz significa muitas vezes a ausência de guerra. A maioria dos investigadores considera que significa mais do que isso, e não estão de acordo sobre o que mais significa. A proposta do Instituto é que as múltiplas definições partilham um núcleo: há paz quando a liberdade de cada pessoa de procurar o seu próprio bem-estar está protegida, e violência é tudo aquilo que quebra essa proteção. O Instituto publicou esta proposta e está a verificá-la face às definições em uso.
Como as Nações Unidas utilizam a palavra
A Carta das Nações Unidas estabelece que o primeiro dos propósitos das Nações Unidas é «manter a paz e a segurança internacionais». A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável fala de sociedades pacíficas, justas e inclusivas, e o seu ODS 16 fixa metas para elas. A resolução 70/262 da Assembleia Geral e a resolução 2282 (2016) do Conselho de Segurança falam da sustentação da paz. A Declaração sobre o Direito à Paz, adotada pela Assembleia Geral em 2016, afirma que «todas as pessoas têm o direito de gozar da paz» (tradução não oficial).
Nenhum destes instrumentos define a paz. O direito internacional não dispõe de uma definição de paz geralmente aceite.
Como os investigadores definem a paz
Os estudos sobre a paz distinguem há muito dois sentidos. A paz negativa é a ausência de violência direta, como a guerra. A paz positiva vai mais longe: é também a ausência do dano causado quando a forma como uma sociedade está organizada nega às pessoas aquilo de que necessitam. A distinção está associada ao investigador para a paz Johan Galtung.
Desde então, o número de conceitos aumentou. Uma revisão publicada em 2024 contou 61 conceitos de paz em estudos publicados entre 1969 e 2022. Entre eles contam-se a paz liberal, híbrida, quotidiana, relacional, justa, sustentável, feminista e agonística. As definições sobrepõem-se, mas não são idênticas, e aquilo que partilham raramente é explicitado.
A definição que o Instituto propõe
O artigo de 2026 do Instituto, «The Sovereignty of Sentience: A Phenomenological Approach to Peace for International Law», propõe uma definição que procura captar aquilo que as definições existentes partilham. Define a paz como «autodeterminação universalmente protegida» (tradução não oficial): cada pessoa é livre de conduzir a sua própria vida, e essa liberdade está protegida para todos.
O argumento parte daquilo que cada pessoa sabe por si mesma. Cada pessoa tem uma experiência própria, que mais ninguém pode ver e que ela não pode provar a ninguém. Só essa pessoa pode saber aquilo de que o seu bem-estar necessita. Uma regra que protegesse apenas quem pudesse provar a sua experiência não protegeria ninguém; por isso, o artigo propõe que todas as pessoas sejam tratadas como sencientes. Chama a isto a presunção de senciência.
Segundo esta explicação, a paz depende de quatro proteções se verificarem para todos:
- Condição de sujeito: ser tratado como alguém, e não como algo.
- Jurisdição: ser tratado como a única autoridade sobre a própria experiência.
- Liberdade: ter escolhas reais e os meios para agir de acordo com elas.
- Segurança: proteção para o corpo, para os próprios limites e para a vida que se construiu.
A paz é a condição em que as quatro se verificam para todos. A violência é a condição em que qualquer uma delas falha para alguém. O comentário «O que torna uma lei pacífica?» apresenta uma explicação em linguagem simples.
Próximos passos
A definição é uma proposta. O artigo de 2026 mostra como 12 dos 61 conceitos de paz se enquadram nela. O Instituto está agora a verificá-la face aos 61 e publicará os resultados. Estão em preparação três artigos sobre a forma como a paz poderia ser medida. O Instituto publica cada passo do seu raciocínio para que outros possam trabalhar com ele.
Ler mais
- Panorama da investigação: as cinco perguntas que o Instituto estuda.
- Conceitos e Definições de Paz: a revisão da forma como a paz é definida.
- Base Comum para a Paz: o que as definições partilham.
- Como trabalhamos: os métodos em que assenta a proposta.
