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O que é a paz?

Não existe uma definição de paz acordada. As Nações Unidas utilizam a palavra nos seus textos fundadores sem a definir, e os investigadores utilizam pelo menos 61 conceitos de paz. Esta página explica como as Nações Unidas e os investigadores utilizam a palavra, por que razão uma definição partilhada é importante e qual a definição que o Institute for Global Peacecraft propõe.

A resposta breve

No uso corrente, a paz significa muitas vezes a ausência de guerra. A maioria dos investigadores considera que significa mais do que isso, e não estão de acordo sobre o que mais significa. A proposta do Instituto é que as múltiplas definições partilham um núcleo: há paz quando a liberdade de cada pessoa de procurar o seu próprio bem-estar está protegida, e violência é tudo aquilo que quebra essa proteção. O Instituto publicou esta proposta e está a verificá-la face às definições em uso.

Como as Nações Unidas utilizam a palavra

A Carta das Nações Unidas estabelece que o primeiro dos propósitos das Nações Unidas é «manter a paz e a segurança internacionais». A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável fala de sociedades pacíficas, justas e inclusivas, e o seu ODS 16 fixa metas para elas. A resolução 70/262 da Assembleia Geral e a resolução 2282 (2016) do Conselho de Segurança falam da sustentação da paz. A Declaração sobre o Direito à Paz, adotada pela Assembleia Geral em 2016, afirma que «todas as pessoas têm o direito de gozar da paz» (tradução não oficial).

Nenhum destes instrumentos define a paz. O direito internacional não dispõe de uma definição de paz geralmente aceite.

Como os investigadores definem a paz

Os estudos sobre a paz distinguem há muito dois sentidos. A paz negativa é a ausência de violência direta, como a guerra. A paz positiva vai mais longe: é também a ausência do dano causado quando a forma como uma sociedade está organizada nega às pessoas aquilo de que necessitam. A distinção está associada ao investigador para a paz Johan Galtung.

Desde então, o número de conceitos aumentou. Uma revisão publicada em 2024 contou 61 conceitos de paz em estudos publicados entre 1969 e 2022. Entre eles contam-se a paz liberal, híbrida, quotidiana, relacional, justa, sustentável, feminista e agonística. As definições sobrepõem-se, mas não são idênticas, e aquilo que partilham raramente é explicitado.

Por que razão uma definição partilhada é importante

Uma lei, um mandato ou um programa que vise a paz só pode ser avaliado à luz de uma ideia do que é a paz. Sem ela, surgem três problemas.

  • Os esforços são difíceis de comparar. As organizações que trabalham pela paz podem estar a trabalhar para fins diferentes sob a mesma palavra.
  • As medidas da paz diferem. Cada índice conta aquilo que a sua própria definição inclui.
  • A palavra pode ser mal utilizada. Uma ação que prejudica as pessoas pode ser apresentada como estando ao serviço da paz, e essa afirmação é difícil de pôr à prova.

A definição que o Instituto propõe

O artigo de 2026 do Instituto, «The Sovereignty of Sentience: A Phenomenological Approach to Peace for International Law», propõe uma definição que procura captar aquilo que as definições existentes partilham. Define a paz como «autodeterminação universalmente protegida» (tradução não oficial): cada pessoa é livre de conduzir a sua própria vida, e essa liberdade está protegida para todos.

O argumento parte daquilo que cada pessoa sabe por si mesma. Cada pessoa tem uma experiência própria, que mais ninguém pode ver e que ela não pode provar a ninguém. Só essa pessoa pode saber aquilo de que o seu bem-estar necessita. Uma regra que protegesse apenas quem pudesse provar a sua experiência não protegeria ninguém; por isso, o artigo propõe que todas as pessoas sejam tratadas como sencientes. Chama a isto a presunção de senciência.

Segundo esta explicação, a paz depende de quatro proteções se verificarem para todos:

  • Condição de sujeito: ser tratado como alguém, e não como algo.
  • Jurisdição: ser tratado como a única autoridade sobre a própria experiência.
  • Liberdade: ter escolhas reais e os meios para agir de acordo com elas.
  • Segurança: proteção para o corpo, para os próprios limites e para a vida que se construiu.

A paz é a condição em que as quatro se verificam para todos. A violência é a condição em que qualquer uma delas falha para alguém. O comentário «O que torna uma lei pacífica?» apresenta uma explicação em linguagem simples.

Próximos passos

A definição é uma proposta. O artigo de 2026 mostra como 12 dos 61 conceitos de paz se enquadram nela. O Instituto está agora a verificá-la face aos 61 e publicará os resultados. Estão em preparação três artigos sobre a forma como a paz poderia ser medida. O Instituto publica cada passo do seu raciocínio para que outros possam trabalhar com ele.

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